ANEEL reduz reajuste na conta de energia no Maranhão após articulação do senador Weverton.
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Senador Weverton Rocha. |
O senador participou da audiência, de forma remota, e explicou aos diretores da agência o motivo do seu pedido.
“Esse não é o pleito de um senador do Maranhão, é o pleito de todos os maranhenses. Muitas famílias perderam renda e não estão suportando o custo da energia elétrica, especialmente neste momento de crise. Se o aumento for inevitável, que ele seja o menor possível”, reforçou.
Um fator que permitiu a diminuição do reajuste foi a decisão da Aneel em antecipar a devolução dos créditos de PIS/COFINS aos consumidores, proposta defendia pelo senador.
A medida baseia-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que define que o ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da COFINS.
A proposta foi considerada no relatório da diretora Elisa Bastos, aprovado por unanimidade pela diretoria da agência.
O presidente da Aneel, André Pepitone, chamou atenção para o trabalho técnico que foi feito com o objetivo de encontrar essa solução e elogiou a intervenção do senador.
“Um grande trabalho de engenharia tarifária foi feito para conter os elevados aumentos que poderiam estar acontecendo no ano de 2021. Hoje, com a intervenção do senador Weverton, consolidamos o trabalho que temos feito na agência de estreitamento com o Congresso Nacional”, declarou.
Os novos valores entram em vigor a partir do dia 28 de agosto de 2021.
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