Lima Campos: Prefeito Jailson tem contas aprovadas pelo TCE-MA.
Jailson teve contas aprovadas pelo TCE-MA. |
O
prefeito de Lima Campos, Jailson Fausto (PL), teve as contas referentes
ao exercício financeiro de 2013 da Prefeitura Municipal aprovadas pelo
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
De acordo com o Ministério Público, por meio de seu procurador geral, Paulo Henrique Araújo dos Reis, foi comprovado que o gestor cumpriu com todas as obrigações inerentes a sua gestão, superando a aplicação dos índices constitucionais e legais na Saúde e Educação, tanto no que diz respeito aos recursos próprios quanto aos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
De acordo com o Ministério Público, por meio de seu procurador geral, Paulo Henrique Araújo dos Reis, foi comprovado que o gestor cumpriu com todas as obrigações inerentes a sua gestão, superando a aplicação dos índices constitucionais e legais na Saúde e Educação, tanto no que diz respeito aos recursos próprios quanto aos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
O plenário
também confirmou que os gastos com pessoal permaneceram dentro do que
determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, não superaram 54%
da Receita Corrente Líquida do município, e que o gestor cumpriu
rigorosamente com todos os prazos concernentes aos relatórios gerenciais
(RREO e RGF), atuando de forma transparente e efetiva.
Acompanhando o
mesmo entendimento do Ministério Público, o relator do processo e
ex-Presidente da Corte de Contas, conselheiro José de Ribamar Caldas
Furtado, também se manifestou pela aprovação das contas da seguinte
forma: “Ficam comprovados os resultados
gerais da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do prefeito no
exercício das funções políticas de planejamento, organização, direção e
controle da atuação governamental. É COMO VOTO”.
O contador do
município, Sr. Fábio Reis, disse receber com muita alegria e satisfação a
aprovação das contas, pois segundo ele, tal resultado vem respaldar uma
brilhante gestão, que sem sombra de dúvidas já tem o reconhecimento
popular, como sendo uma das melhores de todo Estado do Maranhão. Logo, a
decisão do TCE/MA, vem coroar esse trabalho, que notoriamente tem
demonstrado seriedade, probidade e zelo com a coisa pública, além é
claro de comprovadamente atuar de forma eficiente tanto no campo
político quanto social e agora também técnico.
O Prefeito
Jailson reiterou as palavras do contador, agradecendo a toda equipe, e
lembrou também que os demais processos em seu nome estão em tramitação e
que boa parte deles já possuem parecer prévio do Ministério Público
pela aprovação, o gestor ressaltou ainda que concluirá seu mandato da
mesma forma como iniciou, com as mãos limpas, consciência tranquila e o
sentimento de ter feito o máximo possível para melhoria da qualidade de
vida de todos os cidadãos, bem como de atuar incisivamente para o
desenvolvimento e o progresso de Lima Campos, cidade que tanto ama.
Fonte: Blog do Marcos Limma.
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