Buscando preservar o ano letivo e consequentemente a normalização das atividades sem prejuízos aos gestores, professores e demais profissionais da educação, e de forma especial, aos alunos, a Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Educação, apresentou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras (Sindserp) e ao Conselho Municipal de Educação, as propostas de alteração para o calendário escolar de 2020.

Por consequência das cheias do Rio Mearim, em que vários prédios escolares foram ocupadas por famílias desabrigadas; e da pandemia de Covid-19, que afetou diretamente o ano letivo, com a suspensão das aulas, a solução encontrada para respeitar a carga horária e dias letivos estabelecidos por lei, ressaltando que o propósito é de repor os 30 dias de déficit de aula, foi de fazer as sugestões de alterações pontuais.

Propostas apresentadas e aprovadas
- Que o retorno das atividades escolares seja a partir do dia 02 de maio de 2020.

- Que neste ano de 2020 seja feita uma alteração no período destinado às férias e ao recesso escolar, onde o mês de julho seria destinado ao recesso escolar de 15 (quinze) dias, sendo do dia 18/07 a 01/08/2020 e as férias escolares ( 30 dias) seriam gozadas no mês de Janeiro/2021, sendo do dia 02 a 31 de janeiro de 2021. Com a alteração do período de férias e recesso escolar ter-se-á um número de 13 (treze) dias letivos repostos.

- No Ensino Fundamental, as aulas voltariam a ter duração de 45’ (quarenta e cinco minutos) para que fosse criado o 6º horário nos turnos matutino e vespertino.

- Com a criação do sexto horário temos em 05 (cinco) dias da semana a reposição de 01 (um) dia letivo de aula. Assim nos meses de maio a setembro seria acrescentado o 6º horário onde terá: maio 04 (quatro) dias, junho 04 (quatro) dias, julho 02 (dois) dias, agosto 04 (quatro) dias, setembro 03 (três) dias, contabilizando a carga horária referente aos 17 (dezessete ) dias em déficit.

- No turno noturno como funciona é o Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos não teria como ampliar o horário escolar, devendo, pois, ser adotada outra alternativa que deverá ser planejada para atender as necessidades do referido público como, por exemplo, projetos de leitura.

- De igual maneira na Educação Infantil também deverá ser planejada outra estratégia, como por exemplo, projetos de leitura, tendo em vista a idade dos alunos que vai de 02 a 05 anos.

A reunião para a apresentação da proposta
Foi realizada na manhã desta terça-feira (07/04), com a participação da secretária Municipal de Educação, Débora Regina Sousa; da presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Robenilse Lima Ribeiro; e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras (SINDSERPE), estiveram presentes o presidente Miguel Abreu Zuzar; a vice-presidente, Ana Roberta Alves Teixeira, Marcos Vinícius Rodrigues da Silva, Fabrício Cardoso Passos, membros da diretoria, além da advogada Maria Nadi Almeida para analisarem a proposta de alteração do Calendário Escolar do ano letivo de 2020. Todos decidiram pela aprovação da proposta.

Com a aprovação da proposta, segue agora para a efetivação, através de Resolução do Conselho Municipal de Educação. A proposta busca minimizar os impactos para os alunos, manter as atividades profissionais dos educadores e efetivamente normalizar o calendário escolar recuperando os dias perdidos pelos motivos elencados. 

“Assim todos saem ganhando, e certamente teremos o empenho de todos os envolvidos, e apesar de todos os problemas que estamos vivenciando, com fé em Deus, tudo será recuperado e superaremos juntos os desafios para fazer uma educação de qualidade em nosso município”, disse o prefeito Antônio França, após a aprovação das propostas.

PROPOSTA NA ÍNTEGRA:



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