A Prefeitura de Pedreiras/Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Universidade Federal Fluminense, Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Ministério da Saúde – Governo Federal , realizará nesta sexta-feira (13/03), Audiência Pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, a partir das 08 horas da manhã, no Centro Comunitário Paulo VI.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento que apresenta um diagnóstico do município, identificando as necessidades ou carências em determina área e possui quatro vertentes, a saber, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e o manejo de resíduos sólidos, que inclui a coleta do lixo, o transporte e a destinação final.

Portanto, através do plano municipal de saneamento básico as prefeituras podem realizar uma gestão estratégica e assim determinar objetivos específicos para uma determinada área e as ações que serão executadas para se atingir aquele objetivo, além de ser uma ferramenta necessária para o recebimento de recursos da União.

Etapas

Para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico são necessárias quatro fases. O município de Pedreiras já passou pela primeira fase equivalente ao Plano de Mobilização Social e foi realizada no ano de 2017 por meio de capacitação, reunião técnica e duas reuniões públicas que foram realizadas na Câmara de Vereadores e no Povoado Alto de Areia.

Na segunda fase, foi feita validação do Diagnóstico Técnico Participativo. Para esta fase, foi enviada uma equipe da Universidade Federal Fluminense. O evento foi dividido em duas partes. 

A primeira, no dia 10 de dezembro de 2018, aconteceu a capacitação dos Comitês de Coordenação e Comitê Executivo. No dia seguinte, houve a reunião técnica e também reunião pública.

No dia 21 de fevereiro de 2019 foi realizada a reunião pública da segunda fase da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Além de moradores do Bairro Matadouro, estiveram na reunião alguns moradores do Povoado Santa Emília e outros bairros de Pedreiras.

Nos dias 13 e 14 de junho de 2019 foram realizadas a capacitação e a reunião técnica, respectivamente, referente à terceira fase da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, com capacitação técnica junto a todos os integrantes dos Comitês de Coordenação e Executivo e acompanhamento da reunião técnica para a validação dos documentos técnicos que compõem o Prognóstico – Prospectiva e Planejamento Estratégico (PPE) e Programas, Projetos e Ações (PPA), e Executivo - Plano de Execução (PEX) e Relatório dos Indicadores de Desempenho (IDE).

A última fase ocorrerá por meio de uma Audiência Pública que será realizada no Centro Comunitário Paulo VI, nesta sexta-feira ( 13/03). Na ocasião, será entregue ao município de Pedreiras, o Plano Municipal de saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. E toda a população é convidada para este grande evento que, em muito, beneficiará o nosso município.   

Fonte: Assessoria de Comunicação.

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