Polícia do Maranhão diz que quem defende homicídio na internet pode ser processado.
A
Polícia Civil do Maranhão fez um alerta nesta segunda-feira (27) sobre
comentários com apologia ao crime feitas na internet. De acordo com a
Delegacia de Repressão a Crimes na Internet, a ação não gera prisão
imediata, mas a pessoa pode responder a um processo e até ser presa em
possível condenação.
O Artigo 287 do Código Penal aponta que, fazer publicamente apologia de
fato criminoso ou de autor de crime gera pena de detenção, de três a
seis meses, ou multa. No entanto, para a pessoa ser processada, é
preciso que alguém procure a polícia e formalize a denúncia.
"Para a pessoa ser processada, precisa ter uma formalização. A gente daria o apoio técnico. Pode ser por ameaça contra a que está comentando a mensagem. Depende. Se a pessoa que comentou se sentir ameaçada, pode procurar a polícia.
Também pode ser apologia ao crime, a depender do contexto. Uma pessoa teria que ir na delegacia e denunciar o caso", afirmou o delegado Odilardo Muniz.
"Para a pessoa ser processada, precisa ter uma formalização. A gente daria o apoio técnico. Pode ser por ameaça contra a que está comentando a mensagem. Depende. Se a pessoa que comentou se sentir ameaçada, pode procurar a polícia.
Também pode ser apologia ao crime, a depender do contexto. Uma pessoa teria que ir na delegacia e denunciar o caso", afirmou o delegado Odilardo Muniz.
Um dos casos acompanhados pela Polícia Civil é o assassinato de Bruna Lícia e José Willian em São Luis no último sábado (25).
O acusado pelo crime é o policial militar Carlos Eduardo, que teria efetuado vários tiros após flagrar uma traição. Ele e Bruna viviam juntos em união estável.
Nas redes sociais, vários comentários que culpabilizam Bruna receberam
repúdio. Um internauta chegou a dizer que 'ela procurou o caminho dela'.
A Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-MA) divulgou uma nota oficial sobre o caso repudiando os
comentários de culpabilização da vítima.
Após o crime, o policial teria entregado a arma para o tio, que é sargento da polícia. Depois, o PM foi preso e levado para o presídio militar em São Luís, onde ficará à disposição da Justiça. Ele foi autuado por homicídio contra José Willian e feminicidio contra Bruna Lícia.
Veja a nota da OAB.
Em 2019, foram registrados 48 casos. Um aumento se comparado ao ano
anterior, 2018, com 43 feminicídios. Em que pese viver-se no Século XXI,
mais uma mulher é vítima da violência extremada que assola a nossa
sociedade.
O feminicídio é a triste consequência do machismo alicerçado na naturalização de comportamentos, que fazem pessoas acreditarem que diferenças sexuais respaldam superioridade de um gênero sobre o outro.
A vida humana é feita de dissabores e escolhas. Violência não é solução, tampouco justificativa para as frustrações vividas. Diante tamanha atrocidade, não seremos complacentes com tamanho desrespeito à dignidade da pessoa humana e banalização da vida.
Logo, REPUDIAMOS, de forma veemente, o ato brutal cometido pelo policial militar que tem direito à defesa e a um julgamento justo, assim como REPUDIAMOS todos os posicionamentos de culpabilização da vítima e que incentivam o julgamento e opressão do gênero.
Expressamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, na certeza de que a justiça será feita, assim como da continuidade do combate às violências que depreciam o viver em sociedade".
G1-MA
O feminicídio é a triste consequência do machismo alicerçado na naturalização de comportamentos, que fazem pessoas acreditarem que diferenças sexuais respaldam superioridade de um gênero sobre o outro.
A vida humana é feita de dissabores e escolhas. Violência não é solução, tampouco justificativa para as frustrações vividas. Diante tamanha atrocidade, não seremos complacentes com tamanho desrespeito à dignidade da pessoa humana e banalização da vida.
Logo, REPUDIAMOS, de forma veemente, o ato brutal cometido pelo policial militar que tem direito à defesa e a um julgamento justo, assim como REPUDIAMOS todos os posicionamentos de culpabilização da vítima e que incentivam o julgamento e opressão do gênero.
Expressamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, na certeza de que a justiça será feita, assim como da continuidade do combate às violências que depreciam o viver em sociedade".
G1-MA
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