Presidente Bolsonaro assina MP para antecipar parcela do 13º a aposentados
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na noite desta segunda-feira (05/08/2019), uma medida provisória para liberar a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em data fixa.
Os beneficiados vão receber, anualmente, entre o fim de
agosto e o início de setembro, 50% do valor do benefício junto ao
pagamento do salário. A movimentação econômica é de R$ 21,9 bilhões,
destinados a 30 milhões de pessoas.
Depois do anúncio, feito pelo
porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, o ato foi
comemorado por Bolsonaro no Twitter.
Os últimos ajustes no texto, que ainda não foi divulgado, foram
feitos pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério
Marinho, junto ao subchefe interino para assuntos jurídicos da Casa
Civil, Jorge Antonio de Oliveira, também ministro da Secretaria-Geral da
Presidência.
De acordo com Rêgo Barros, embora a antecipação seja
usual, o objetivo é que o adiantamento do benefício seja estabelecido
por lei para que haja garantia de pagamento em data fixa.
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