Polícia Federal realiza Operação Arrivismo em Pedreiras.

 

A Polícia Federal e a CGU estiveram na Prefeitura de Pedreiras.

A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Arrivismo, nos municípios de São Luís/MA, Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras/MA.

Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. 

A Polícia Federal esteve no prédio da Prefeitura de Pedreiras, Secretaria de Saúde e na casa de ex-assessores da gestão passada e empresas envolvidas no esquema.

Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. 

Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel, no ano de 2020.

De acordo com o relatório, 5.800 aventais foram adquiridos pelo valor de R$ 284.200,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais), mas em análise realizada nas notas fiscais de compra da empresa Fernanda P Sousa Eirelli, no período de 01/01/2020 a 31/05/2020, foram localizadas apenas a compra de 650 unidades de aventais, no valor de R$ 4.075,00 (quatro mil e setenta cinco reais).

Além disso, o maior valor unitário de compra é de R$ 9,00 (nove reais), enquanto que o valor unitário de venda para o Fundo de Saúde foi de R$ 49,00 (quarenta e nove reais).

Várias outras análises foram realizadas em notas fiscais de compra, onde se constatou várias irregularidades.

Posteriormente, a pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras/MA.

A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 700 mil.

O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

A justificativa para o nome arrivismo se baseia na qualidade de uma pessoa arrivista, que faz tudo para obter sucesso, não se importando com as consequências de seus atos. 

O nome foi escolhido devido ao fato de as fraudes ocorrerem durante o pico da pandemia da covid-19 no Brasil, o que gerou uma oportunidade para os criminosos.

Fonte: Polícia Federal.