Ligações de telemarketing passam a ser identificadas pelo número 0303.
Imagem Ilustrativa. |
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o uso do código 0303 será obrigatório e exclusivo para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.
Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.
Também caberá às teles empregar os meios de tecnologia necessários para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.
A mudança, anunciada no fim do ano passado, tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidirem se vão aceitar ou não a chamada.
O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos e serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras do serviço móvel.
Já as operadoras de telefonia fixa têm até 08 de julho para implementar as novas regras.
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