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A XVI Semana Nacional de Conciliação está acontecendo desde o dia 08, indo até o dia 12 de novembro, e é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, envolvendo Tribunais do Trabalho Tribunais de Justiça e Tribunais Federais.

Para a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual  ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

Em Pedreiras, a XVI Semana Nacional de Conciliação está sendo realizada na Faculdade de Educação São Francisco até sexta-feira, 12 de novembro.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, ressalta a importância e o alcance social da Semana Nacional de Conciliação. "A busca de uma solução consensual para esses conflitos não é apenas importante para a resolução do processo, mas também, para a satisfação dos direitos judicialmente reconhecidos. É um resgate da confiança da população no Judiciário, pois a efetivação da entrega do direito é um compromisso de confirmação do acesso à Justiça", pontuou.

Durante a Semana Nacional de Conciliação, também acontecerá a 4ª edição de 2021 do projeto Conciliação Itinerante, no Maranhão. Desta vez, a ação acontece nas comarcas de Chapadinha (8 e 9/11), Pedreiras (10/11) e Itapecuru-Mirim (11 e 12/11).

Fonte: TJMA e CNJ.








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