Transações penais propostas pelo Ministério Público beneficiam Conselhos Tutelares de Pedreiras, Trizidela, Lima Campos e mais uma ONG.
Conselhos Tutelares são beneficiados com transações penais. |
Cada conselho tutelar irá receber 5 tablets e a ONG Toda Criança Feliz receberá 10 tablets.
Os Conselhos Tutelares são instituições que prestam relevantes serviços na garantia e proteção dos direitos da criança e adolescente, sendo que os 3 Conselhos Tutelares beneficiados são dos municípios que integram a comarca de Pedreiras.
A ONG Toda Criança Feliz, está localizada na rua Manoel Trindade, 941, bairro Boiada, instituição que detém título de utilidade pública municipal e oferece cursos de informática para crianças e adolescentes, provendo a inclusão digital deste público, que vive em situação de vulnerabilidade sócio econômica, além de oferecer outros cursos como balé, jiu-jitsu e música.
A 4ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, que atua junto ao Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras, tem como Promotor de Justiça o Dr. Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, que responde pela referida PJ, e o juiz titular do juizado é o Dr. Artur Gustavo Azevedo do Nascimento.
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