Prefeito Antônio França adere ao Sistema Nacional de Juventude.
Em Pedreiras as políticas para a juventude são levadas a sério pela Gestão Honra e Trabalho, e assim, os avanços não param. Na última quarta-feira (03/06) o prefeito Antônio França e o secretário Municipal de Juventude, Phelipe Figueiredo, assinaram o Termo de Pactuação e o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Juventude – SINAJUV.
O Sinajuve é o órgão que determina as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios na implementação da Política Nacional de Juventude e tem como diretrizes a descentralização das ações e a cooperação entre esses entes; a promoção da participação social, especialmente dos jovens, na formulação, implementação, acompanhamento, avaliação e controle social das políticas públicas de juventude; o respeito à diversidade regional e territorial; a atuação em rede e a articulação entre o Poder Público e a sociedade civil; e a transparência e a ampla divulgação dos programas, das ações e dos recursos das políticas públicas de juventude.
Dentre as vantagens disponibilizadas aos entes aderentes ao Sinajuve, estão: prioridades para serem contemplados em programas federais; preferências no recebimento de recursos federais; informações enviadas diretamente dos integrados ao sistema; envio de planejamento para implantação de políticas públicas modelo para serem replicadas a nível estadual; oferecimento de cursos de capacitação para gestores; disponibilização de minutas contratuais modelo para facilitação de implantação de políticas públicas relacionadas à juventude; divulgação de Projeto Destaque enviado pelos Estados, Distrito Federal e Municípios; prioridade nas ações, projetos e programas fruto da intersetorialidade com os demais ministérios; mapa com a geolocalização de estabelecimentos promotores de políticas públicas voltadas à juventude em todo o Brasil, com informações sobre cada uma delas; informações acerca de pessoas envolvidas com a promoção da juventude; fórum de discussões para o debate de temas correlatos ao público jovem; consulta pública sobre projetos de lei em andamento.
“É uma conquista da juventude de Pedreiras por se tratar de uma ação estruturante, pois agora passamos a integrar uma rede nacional de governança que traz inúmeras possibilidades, que vão desde o cofinanciamento até a melhoria do sistema de controle e transparência”, ressalta José Wadson Sales, presidente do Conselho Municipal de Juventude (COMJUV).
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