No Maranhão, em diversas cidades estaduais, há ainda um grande número de cidadãos que não regularizaram os seus títulos eleitorais para participar das eleições que ocorrerão em outubro de 2020. Segundo o Tribunal Eleitoral, todos que ainda não regularizaram terão até dia 06 de maio para organizar as suas documentações.

Além de não participar das eleições este ano, onde são eleitos prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país, o indivíduo também não poderá tirar passaporte, assumir cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O mesmo prazo é válido para maiores de 16 anos que votarão pela primeira vez. Ao fim do prazo, nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do documento. Com isso, a Justiça eleitoral poderá ter o número exato de eleitores para a próxima campanha.

Como regularizar

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral. As informações são da Agência Brasil.


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