Presidente Bolsonaro assina MP para antecipar parcela do 13º a aposentados

Otávio Rêgo Barros - Porta-voz da Presidência da República (Foto:Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na noite desta segunda-feira (05/08/2019), uma medida provisória para liberar a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em data fixa.

Os beneficiados vão receber, anualmente, entre o fim de agosto e o início de setembro, 50% do valor do benefício junto ao pagamento do salário. A movimentação econômica é de R$ 21,9 bilhões, destinados a 30 milhões de pessoas.

Depois do anúncio, feito pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, o ato foi comemorado por Bolsonaro no Twitter.

Os últimos ajustes no texto, que ainda não foi divulgado, foram feitos pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, junto ao subchefe interino para assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antonio de Oliveira, também ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

De acordo com Rêgo Barros, embora a antecipação seja usual, o objetivo é que o adiantamento do benefício seja estabelecido por lei para que haja garantia de pagamento em data fixa.