OAB de Pedreiras emite nota sobre prisão de advogado.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pedreiras foi oficialmente comunicada, nesta terça-feira (16), do Mandado de Prisão Preventiva de um advogado.

A Ordem através desta diretoria e da comissão de prerrogativas, acompanhou todos os atos relativos ao cumprimento do mandado, para garantir a legalidade da prisão e também que o acusado tenha assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantias constitucionais e previstas no nosso estatuto.

Informamos que, em caso de infração ao código de ética, a OAB tem o dever de abrir um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

Pedreiras/MA 17 de Março de 2021.

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA- Subseção Pedreiras.