Famem reclama pela sanção imediata de projeto que garante recursos para amenizar a crise dos municípios.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em consonância com
as entidades municipalistas de todo o país, requer a sanção presidencial
do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020 que garante apoio financeiro a
estados e municípios na intenção de diminuir os grandes efeitos da
crise que a pandemia vem causando aos entes federados.
Pela programação da PLP nº 39/2020, da fatia de recursos caberia aos
municípios maranhenses pouco mais de R$ 596 milhões da parcela reservada
ao estado. Os valores foram calculados a partir de profunda e intensa
negociação no parlamento, na qual destacamos o protagonismo do senador
Weverton com colaboração de totalidade da bancada maranhense.
Os recursos serão utilizados no combate ao novo coronavírus, uma
realidade que se tornou inegável em todo o estado do Maranhão, e nos
efeitos negativos na economia das cidades, reflexo do que vem ocorrendo
pelo mundo afora.
A Famem, por meio do seu presidente, Erlanio Xavier, tem manifestado
sua preocupação com a saúde da população vulnerável para a qual os
serviços públicos são essenciais na manutenção da vida.
A sanção imediata da PLP nº 39/2020 é uma esperança para os gestores
neste momento em que as sociedades passam por grande provação e
necessitam da colaboração de todos para vencer este desafio descomunal.
Fonte: Famem.
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