Secretário Márcio Honaiser e Erlânio Xavier, presidente da Famem.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, e o secretário estadual de desenvolvimento social (Sedes), Márcio Honaiser, assinaram um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás, que vai beneficiar 115 mil pessoas com tíquetes para a compra de gás de cozinha.

O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhão para minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Com a cooperação entre governo e Famem, será viabilizada de forma muito mais efetiva a logística do programa para que maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social e econômica tenham acesso ao benefício.


O benefício será concedido aos aprovados por até três Vale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. 

O benefício é concedido com base no Cadastro Único para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis com o mínimo de 100 pessoas beneficiadas por município.

Eu quero agradecer o secretário Márcio Honaiser o governador Flávio Dino pela parceria com os municípios maranhenses. É muito importante essa parceria neste momento que o mundo está atravessando. Só quem ganha com essa parceria entre o governo e as prefeituras a população que mais precisa”, afirmou Erlanio Xavier.


O secretário Márcio Honaiser endossou a necessidade de parceria com as prefeituras para que programas como o Vale Gás tenham maior efetividade. 

Eu agradeço ao presidente Erlanio em nome de todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão para fazer o benefício chegar na ponta pra quem mais precisa. É com parceria quew vamos conseguir melhorar a situação do nosso povo, ainda mais de quem mais precisa. O Vale Gás a partir da semana que vem vai ser uma realidade aqui no Maranhão”.

De acordo com o termo, os secretários municipais de assistência social serão gestores do Programa Vale Gás nos municípios. 

O secretário de Assistência Social do município designará servidor para atuar como Coordenador Municipal do Programa Vale Gás. Na próxima quinta-feira (13) estará no ar o site do Vale Gás com todas as informações e os nomes dos contemplados. As entregas dos tíquetes serão feitas no próximo dia 19.


Quem tem direito?

Famílias inscritas no CadÚnico, conforme previsão contida na Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021 e especificação do Decreto Nº 36655 DE 05/04/2021, publicado no DOE de 6 de Abril de 2021

 

Como será entregue o vale gás?

As famílias beneficiárias receberão um vale que será trocado nas distribuidoras credenciadas pela recarga do botijão de gás. Vale ressaltar que o beneficiário precisa ter o botijão para levar a recarga.

 

Em quais locais os beneficiários poderão receber o vale gás?

Unidades do VIVA/PROCON;

Restaurantes Populares;

Escolas Estaduais;

Centros de Referência de Assistência Social - CRAS ou equipamento equivalente.

 

Como se inscrever no programa?

Quem está no CadÚnico e não tem nenhuma fonte de renda, está inscrito automaticamente. No entanto, é preciso estar com o cadastro atualizado nos últimos 2 anos.

Fonte: Famem.

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